Nampula, 29 de Outubro de 2026 — A protecção dos direitos da criança, o fortalecimento das famílias e o desenvolvimento das comunidades estão no centro de uma nova perspectiva de cooperação entre a ChildFund e a AMASI, que acordam estabelecer um quadro de colaboração para desenvolver iniciativas conjuntas em benefício das crianças e das populações em situação de maior vulnerabilidade no país.

O Memorando de Entendimento (MdE) entre as duas instituições estabelece princípios e áreas prioritárias de cooperação, criando condições para identificar oportunidades, desenvolver projectos e programas conjuntos, mobilizar recursos, promover a formação e facilitar a partilha de conhecimentos e experiências técnicas.

A colaboração prevê intervenções em áreas complementares, nomeadamente protecção e salvaguarda da criança, saúde e nutrição, educação, Água, Saneamento e Higiene (WASH), igualdade de género, empoderamento de raparigas, desenvolvimento comunitário, meios de subsistência e transformação digital. As instituições poderão igualmente trabalhar na elaboração de propostas e candidaturas a oportunidades de financiamento, mediante acordo prévio.

O entendimento reconhece a complementaridade entre a experiência técnica, a capacidade de implementação e a presença comunitária das duas organizações. Esta articulação pretende criar oportunidades para iniciativas que contribuam para ambientes mais seguros para as crianças, melhores condições de acesso a serviços essenciais e maior capacidade das famílias e comunidades para promover os direitos e o bem-estar infantil.

Para facilitar a implementação, cada instituição designará um ponto focal responsável pela comunicação, coordenação e acompanhamento das iniciativas. As partes poderão ainda elaborar planos de trabalho ou acordos específicos que definam actividades, responsabilidades, recursos, prazos e mecanismos de acompanhamento. Estão igualmente previstas reuniões periódicas para avaliar a cooperação e identificar novas oportunidades de trabalho conjunto.

A protecção e a salvaguarda da criança constituem prioridades fundamentais deste entendimento. A ChildFund Moçambique e a AMASI comprometem-se a respeitar as respectivas políticas de salvaguarda, assegurar que as pessoas envolvidas nas actividades conheçam e cumpram os princípios aplicáveis e tratar com seriedade quaisquer alegações de abuso, exploração ou negligência contra crianças.

O Memorando de Entendimento terá a duração de cinco anos a partir da data da sua assinatura, podendo ser renovado por igual período mediante acordo mútuo. O documento estabelece um quadro geral de cooperação e não implica, por si só, a transferência de recursos financeiros, ficando eventuais compromissos específicos sujeitos a acordos próprios entre as instituições.

A ChildFund Moçambique é uma organização internacional sem fins lucrativos que trabalha para promover sociedades onde as crianças possam crescer protegidas, saudáveis e educadas, com oportunidades para desenvolver plenamente o seu potencial. A AMASI é uma organização não-governamental moçambicana sem fins lucrativos, dedicada ao desenvolvimento sustentável, ao fortalecimento comunitário e à melhoria das condições de vida das populações vulneráveis.

Com este entendimento, as duas instituições estabelecem uma base para explorar oportunidades de colaboração e conjugar capacidades em prol dos direitos da criança, do fortalecimento das famílias e do desenvolvimento das comunidades em Moçambique.

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